Termos e Condições

Última atualização: 31 de agosto de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Rosa Aura, bem como a aquisição e utilização dos produtos e/ou serviços disponibilizados através do mesmo.

Ao navegar neste website, efetuar uma compra, solicitar um serviço ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela Rosa Aura, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

1. Identificação

O website e os serviços disponibilizados são da responsabilidade da Rosa Aura.

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a Rosa Aura através dos meios de contacto disponibilizados no website.

2. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e de acordo com a legislação aplicável.

É proibido utilizar o website para:

• Praticar qualquer atividade ilegal;

• Tentar obter acesso não autorizado ao website ou aos seus sistemas;

• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro conteúdo prejudicial;

• Copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos da Rosa Aura sem autorização;

• Prejudicar o funcionamento normal do website;

• Utilizar informações ou conteúdos do website para fins fraudulentos.

A Rosa Aura reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao website sempre que exista utilização abusiva ou contrária aos presentes Termos e Condições.

3. Produtos e serviços

A Rosa Aura procura garantir que as informações relativas aos produtos e/ou serviços disponibilizados no website são corretas e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer erros pontuais relativamente a descrições, imagens, características, preços ou disponibilidade.

A Rosa Aura reserva-se o direito de corrigir erros, atualizar informações ou alterar produtos e serviços sem aviso prévio, sem prejuízo dos direitos legalmente garantidos aos consumidores.

4. Preços

Os preços apresentados no website são os que estiverem em vigor no momento da consulta ou aquisição.

Sempre que aplicável, os preços incluem os impostos legalmente exigíveis.

Custos adicionais, tais como despesas de entrega ou outros encargos, serão apresentados ao utilizador antes da conclusão da compra, quando aplicável.

A Rosa Aura reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. As alterações não afetam compras já concluídas.

5. Encomendas e pagamentos

Quando disponível a funcionalidade de compra online, o utilizador deverá fornecer informações corretas e completas para processamento da encomenda.

A encomenda apenas será considerada concluída após a confirmação do pagamento, quando aplicável.

A Rosa Aura reserva-se o direito de cancelar uma encomenda quando existam motivos legítimos, incluindo indisponibilidade do produto, erro evidente de preço ou suspeita de utilização fraudulenta.

Sempre que uma encomenda seja cancelada após o pagamento, o valor pago será devolvido nos termos legalmente aplicáveis.

6. Entregas

Quando sejam disponibilizados serviços de entrega, os prazos indicados são estimativas e podem sofrer alterações por motivos alheios ao controlo da Rosa Aura.

O cliente deverá fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.

A Rosa Aura não poderá ser responsabilizada por atrasos ou falhas de entrega resultantes de informações incorretas fornecidas pelo cliente ou de situações que estejam fora do seu controlo razoável.

7. Direito de livre resolução

Quando aplicável a compras realizadas por consumidores à distância, o consumidor poderá beneficiar do direito de livre resolução nos termos previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável.

Salvo as exceções previstas na lei, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução.

Determinados produtos ou serviços poderão estar sujeitos a exceções ao direito de livre resolução, nomeadamente quando a legislação aplicável assim o determine.

As condições específicas relativas a devoluções e cancelamentos deverão ser consultadas antes da compra ou contratação do serviço.

8. Cancelamento de serviços e marcações

Quando sejam efetuadas marcações ou reservas de serviços, o cliente deverá respeitar a data e horário acordados.

Em caso de impossibilidade de comparecer, o cliente deverá comunicar o cancelamento ou alteração da marcação com a maior antecedência possível.

A Rosa Aura poderá estabelecer condições específicas de cancelamento, remarcação ou pagamento antecipado para determinados serviços, desde que estas sejam comunicadas previamente ao cliente e estejam de acordo com a legislação aplicável.

9. Devoluções e reembolsos

As devoluções e reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e com as condições específicas apresentadas no momento da compra.

Produtos que apresentem defeitos ou desconformidades serão tratados de acordo com os direitos legalmente atribuídos ao consumidor.

10. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, gráficos, elementos visuais, design, vídeos e outros materiais, são propriedade da Rosa Aura ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.

11. Conteúdos e informações do website

A Rosa Aura procura manter o website atualizado, mas não garante que todas as informações estejam permanentemente livres de erros ou omissões.

A Rosa Aura poderá alterar, suspender ou remover conteúdos, funcionalidades ou serviços do website a qualquer momento, quando necessário.

12. Ligações para websites externos

O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros.

A Rosa Aura não controla esses websites e não é responsável pelo seu conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade.

A utilização de websites externos está sujeita aos respetivos termos e condições.

13. Limitação de responsabilidade

A Rosa Aura não será responsável por danos resultantes de situações que não possam razoavelmente ser controladas, incluindo falhas técnicas, interrupções de Internet, indisponibilidade temporária do website ou acontecimentos de força maior.

Esta limitação não prejudica os direitos dos consumidores previstos na legislação aplicável.

14. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponibilizada neste website.

15. Alterações aos Termos e Condições

A Rosa Aura poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

As alterações serão disponibilizadas nesta página, sendo indicada a data da última atualização.

Recomenda-se que o utilizador consulte regularmente esta página.

16. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável.

Em caso de litígio, serão aplicáveis os mecanismos de resolução de conflitos previstos na legislação em vigor, sem prejuízo dos direitos legalmente atribuídos aos consumidores.

17. Contactos

Para esclarecimentos, reclamações ou questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a Rosa Aura através dos contactos disponibilizados no website.

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